CARTA ABERTA: DE ELEITOR PARA VEREADOR.

Caríssimos Vereadores e Candidatos a vereança .

Quero justificar o porquê de minha carta aberta: São tantos… que só sendo aberta mesmo, para que o objetivo de ser lida por todos seja alcançado.

Estou preocupada… muito preocupada com a situação política do país como um todo, mas como sei que não se começa uma casa pelo telhado e sim pelo alicerce, percebi que minha conversa política tem que começar pelos senhores já vereadores, pelos aspirantes à continuidade do cargo e por aqueles que pleiteiam uma vaga na câmara legislativa municipal.

Esse lance de que o vereador é o “porta-voz” do eleitor na câmara legislativa é complicado…

Primeiro temos que então saber o que um porta-voz de gabarito faz.

Então vejamos, se o  porta-voz é o representante do eleitor perante a sociedade em que ele vive, todas as informações relacionadas às necessidades deste  serão transmitidas por meio dessa pessoa em plenária, ou seja, é um trabalho de muita responsabilidade, pois é preciso saber como se portar nas mais variadas situações.

É nessa linha de pensamento, que como eleitora que sou, acho que o meu porta-voz tem que ter uma conduta condizente com o cargo que ocupa. Assim sendo, o vereador tem que saber se posicionar e principalmente cumprir seu papel, que é :

• REPRESENTAR as preocupações coletivas trazendo para o debate na Câmara questões relacionadas a cultura, educação, segurança pública, saneamento, limpeza, saúde, turismo, meio ambiente, entre outros temas de interesse da cidade onde vivo  e dos cidadãos ( meus irmãos de condição política);
• LEGISLAR em favor das necessidades da população: estudantes, juventude, minorias, dos grupos organizados, das associações, dos sindicatos e do cidadão consciente dos deveres do Poder Público. Elaborando ou revogando leis,  o meu representante deve preparar leis que têm interesse para a sociedade onde vivo. Essas leis devem ser efetivas, aplicáveis, equilibradas e atender aos desejos do povo de minha cidade. O meu porta-voz tem que saber o que fazer para aprimorar o projeto de lei, conhecer todas as suas implicações na sociedade, os valores envolvidos, o impacto ambiental e os resultados, e pra isso, precisa me ouvir, não só em época de eleição, ele tem que me ouvir durante 4 anos.
• PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO, essa é a  terceira atribuição do meu porta-voz na Câmara Municipal a ser considerada. E ela presente na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas de cada município do Brasil.  Por que? Ora, porque o  orçamento é a Lei, editada anualmente, que expressa todas as políticas públicas do  meu município. No orçamento estarão presentes os valores que serão recebidos pela Prefeitura (receita) e como esses valores serão gastos pelo executivo (despesa). Eu sei… pode parecer que não, mas eu sei que o orçamento anual é proposto pelo Executivo e deve ser discutido, alterado e aprovado pela Câmara Municipal, para que, no ano seguinte, possa ser posto em prática (execução). Então não adianta cobrar o que não foi feito se não estava previsto no orçamento… A passagem do orçamento municipal pela Câmara é o melhor momento para que as ações públicas sejam apresentadas à sociedade, discutidas e aperfeiçoadas. Por isso eu preciso ser ouvida.
•   EXERCER O CONTROLE EXTERNO, hum.. Isso é uma função que a maioria se esquece… Eu sei que a sociedade em geral não sabe e o próprio Vereador muitas vezes desconhece sua responsabilidade de exercer o controle externo. Mas pra quem esqueceu, eu refresco a memória. Significa dizer que é responsabilidade do Vereador realizar a fiscalização e o controle das contas públicas, ou seja, acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo.

Eu e a grande maioria dos eleitores entendemos que a disputa política tem um tempo certo para acontecer, ou seja: durante a campanha para a eleição. Depois disso é trabalhar e correr para o abraço.

É isso que o eleitor quer. Só isso. Nada mais que isso.

Nas sessões da Camara eu não dou permissão pra ninguém, em meu nome usar a palavra livre para comentários que não estejam condizentes com a função que EU E OS DEMAIS ELEITORES DE MINHA CIDADE DEMOS PARA OS QUE NOS REPRESENTAM

Palavras de baixo calão, insinuações, difamações, injurias, deboches… e coisas do gênero, isso fica para as esquinas, as rodas de tereré, nas reuniões entre os iguais…

O vereador ESTÁ vereador porque o eleitor delegou a ele essa posição. Não se esqueçam disso.

O vereador tem o salário pago com o dinheiro do eleitor.

Quem paga manda… Quem quer continuidade e tem juízo, OBEDECE.

Simples assim.

( Texto de Marluci Brasil )